e-Ouv: o canal de denúncias e manifestações do cidadão

O canal de denúncias do cidadão

O Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal (e-Ouv), desenvolvido pela CGU, funciona como um canal informatizado para entrada e tratamento de manifestações (denúncias, solicitações, sugestões, reclamações e elogios) direcionadas à própria CGU e a todos os órgãos do governo federal.

Qualquer cidadão pode fazer manifestação pelo sistema, sem necessidade de cadastro. O sistema também recebe manifestações anônimas ou identificadas.

Para tratamento das denúncias formalizadas pelo cidadão, a CGU desenvolveu ainda, projeto a ser integrado ao e-Ouv com o objetivo de agregar maior qualificação à triagem das informações oferecidas pelo cidadão e agilidade no processo de apuração por parte das áreas técnicas. O sistema desenvolvido neste projeto, denominado Banco de Denúncias, constitui-se num repositório de dados a serem utilizados em ações de auditoria, fiscalização e apuração de irregularidades, com vistas a identificar o desvio e/ou a má aplicação de recursos públicos federais e a conduta indevida de agentes públicos federais, tais como corrupção ativa e passiva, nepotismo e outros atos irregulares por estes praticados.


Números e Detalhes


  • Dados do e-Ouv:

    • - Aproximadamente 18 mil manifestações tratadas desde a criação da ferramenta, em dezembro de 2014, até novembro de 2015, sendo que 90,9% das manifestações tratadas no sistema foram concluídas no período.

    Assuntos mais recorrentes:

    • - Comércio e Serviços (17,3%)
    • - Administração (17%)
    • - Agropecuária (10%)
    • - Educação (5,7%)
  • Dados da CGU:

    • - Em 2015, a CGU recebeu 5.952 manifestações de ouvidoria (consolidadas até o dia 25/11/2015), sendo 5.034 (84,75%) das manifestações respondidas ao cidadão pela CGU e 918 (15,25%) reencaminhadas para outras ouvidorias em razão de sua matéria. O prazo médio de atendimento às manifestações sob responsabilidade da CGU foi de 19 dias.
  • Assuntos mais recorrentes:
    • - Administração (27,9%)
    • - Comércio de Serviços (8,4%)
    • - Educação (8%)
    • - Saúde (3,3%)